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Gabriela Chavoni

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Gabriela Chavoni

Notícia · há 11 anos

TSE analisa ação de impugnação de mandato de Dilma

Está na pauta de julgamentos do TSE na manhã desta quinta-feira, 13, uma ação de impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff . A ação foi ajuizada pela Coligação Muda Brasil, do senador Aécio...

Gabriela Chavoni

Notícia · há 11 anos

Nulidade da doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para a concubina

A 4ª Turma do STJ anulou acórdão do TJ de São Paulo que havia julgado improcedente uma ação de nulidade, envolvendo a doação de imóveis do casal feita por cônjuge adúltero em favor da concubina. Na...

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 35%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 28%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 21%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Previdenciário, 14%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Comentários

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Gabriela Chavoni

Comentário · há 8 anos

Modelo de defesa preliminar em ação de improbidade administrativa

Thaisa Figueiredo Lenzi · há 11 anos

Bom dia Dra, por acaso teria a decisão da Dra. Alice Gonzalez Borges, Juíza de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, referente ao processo 760.507-8, na íntegra?
Grata

Gabriela Chavoni

Comentário · há 10 anos

Quem bate na traseira do veículo da frente nem sempre está errado

Sérgio Luiz Barroso · há 10 anos

Se os dois estiverem no limite da velocidade máxima, e o carro da frente parar bruscamente, acho que mesmo com a distância de segurança, o de trás corre o risco de bater no carro da frente. Ele teria que ter um reflexo muito bom, para parar a tempo.

Gabriela Chavoni

Comentário · há 11 anos

Justiça determina bloqueio do Whatsapp em todo Brasil por 48 horas

Lucas Bezerra Vieira · há 11 anos

O aplicativo BetterNet também ativa o whatsapp.

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Élida Pereira Jeronimo

Notícia · há 10 anos

Aprovação em concurso público permite antecipar colação de grau

A autonomia concedida às universidades para conferir graus e diplomas a seus alunos e estabelecer o cronograma para os atos não pode impedir um estudante de assumir vaga de emprego. O entendimento...

Jean de Andrade Fontes

Comentário · há 10 anos

Arrependido, ladrão devolve veículo e escreve pedido de desculpas à vítima

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Se as partes envolvidas "se entenderam", por qual razão nutrir esse sentimento de vingança? Se a vítima, que é a maior interessada na punição do agente, não faz questão disso, qual motivo sustentaria?
Além disso, quando existem crimes fiscais, muitas vezes ao devolver o dinheiro, você se livra da pena.
Temos que ser abertos a novos meios de "pena", como, por exemplo, em alguns casos: a justiça restaurativa.
Eu, por exemplo, se tivesse o carro roubado e pudesse escolher entre: ou a pessoa ser presa, ou eu ter meu carro de volta. A resposta é lógica, gostaria de ter de volta meu veículo.
Devemos ser abertos a novas opções, e deixar de lado essa sede de punição, buscando uma melhor solução para o conflito. Abraços!

Wagner Francesco ⚖

Notícia · há 10 anos

Advogado é morto por traficante depois de não conseguir soltar clientes

Um advogado do Rio de Janeiro foi morto por traficantes depois de não conseguir tirar da cadeia dois acusados que defendia. A conclusão foi apresentada pela Delegacia de Descoberta de Paradeiros, que...

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